Imagem de fundo

É correto afirmar de acordo com o Código Civil:

É correto afirmar de acordo com o Código Civil:


A

Os direitos da personalidade são irrenunciáveis.


B

Qualquer pessoa no exercício pleno da sua capacidade civil poderá alienar ou transigir sobre direitos da personalidade.


C

Os direitos da personalidade podem ser transmitidos aos herdeiros do seu titular.


D

A alienação ou transação sobre direitos da personalidade exige averbação no registro público.


E

A limitação voluntária ao exercício dos direitos da personalidade exige compensação proporcional à sua limitação.