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A respeito da aplicação de cláusula penal decorrente de inadimplemento de obrigação, em...
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Q3606070
Teclas de Atalhos
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A respeito da aplicação de cláusula penal decorrente de inadimplemento de obrigação, em casos de multa manifestamente excessiva, assinale a opção que apresenta como o juiz deve prosseguir, quando provocado, nos moldes do Código Civil.
A
O juiz deve anular a cláusula penal.
B
O juiz não deve agir, com fundamento no pacta sunt servanda.
C
O juiz deve reduzir a multa por completo.
D
O juiz deve reduzir a multa em 50% de seu valor total.
E
O juiz deve reduzir equitativamente a multa.