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De acordo com o Código Civil, a propriedade do solo abrange a do
subsolo correspondente, sem limite de profundidade, bem como a do espaço aéreo correspondente, em altura útil ao seu exercício.
espaço aéreo e subsolo correspondentes, em altura e profundidade úteis ao seu exercício.
espaço aéreo correspondente, em altura útil ao seu exercício, mas não a do subsolo.
espaço aéreo e subsolo correspondentes, sem limite de altura ou profundidade.
subsolo correspondente, em profundidade útil ao seu exercício, mas não a do espaço aéreo correspondente.