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Considera-se como inexistente ou não escrito(a):
Considera-se como inexistente ou não escrito(a):
A
condição resolutiva impossível.
B
condição incompreensível ou contraditória.
C
encargo ilícito ou impossível, se constituir o motivo determinante da liberalidade.
D
condição ilícita que privar de todo efeito o negócio jurídico.
E
condição ilícita que sujeita o negócio jurídico ao puro arbítrio de uma das partes.