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João está estudando sobre os bens públicos e precisa identificar corretamente a categor...
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Q3724810
Teclas de Atalhos
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Ano:
2024
João está estudando sobre os bens públicos e precisa identificar corretamente a categoria de alguns desses bens. Ao passar por uma praça no centro da cidade, ele se pergunta a qual categoria de bens públicos ela pertence. Com base no Art. 99 do Código Civil, como a praça pública deve ser classificada?
A
Bens dominicais, pois integram o patrimônio da pessoa jurídica de direito público.
B
Bens de uso comum do povo, pois são acessíveis a todos e destinados ao uso geral da população.
C
Bens de uso especial, pois a praça é destinada a um serviço público específico.
D
Bens privados, pois o uso da praça é restrito à manutenção da administração pública.