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João estava caminhando em um parque quando foi abordado por...
João estava caminhando em um parque quando foi abordado por dois policiais à paisana. Eles disseram que João parecia suspeito e, sem apresentarem mandado ou explicarem o motivo, algemaram-no e o levaram à delegacia. João, confuso, perguntou por que estava sendo detido, mas os policiais se recusaram a responder. Na delegacia, ele foi mantido em uma cela por várias horas sem qualquer explicação ou registro formal da prisão.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que João
A
receberá o valor da indenização por danos morais fixado por tabelamento, não sendo possível a condenação por valor superior.
B
receberá o valor da indenização, na conformidade das circunstâncias do caso, fixado equitativamente pelo juiz se não puder provar prejuízo material.
C
poderá requerer indenização por ofensa à liberdade pessoal, desde que demonstre efetivo prejuízo material experimentado.
D
deverá provar o prejuízo material ou moral para que possa receber indenização.
E
deverá demonstrar a conduta, o dano, o nexo de causalidade e a culpa para receber indenização.