Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Considerando o ordenamento civilista, sobre a emancipação...
Considerando o ordenamento civilista, sobre a emancipação no direito civil brasileiro, qual das alternativas abaixo está correta?
A
A emancipação pode ser concedida por meio de casamento, emprego público efetivo ou colação de grau em curso superior.
B
A emancipação é um estado permanente que ocorre automaticamente quando o menor atinge 16 anos.
C
A emancipação pode ocorrer apenas por meio de decisão judicial, sem necessidade de qualquer outra formalidade.
D
A emancipação de um menor é revogável a qualquer momento, independentemente de decisão judicial.
E
A emancipação é exclusiva para pessoas com deficiência e não se aplica a menores de idade em geral.