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De acordo com os artigos 98 a 103 do Código Civil sobre os...
De acordo com os artigos 98 a 103 do Código Civil sobre os bens públicos, assinale a alternativa CORRETA.
A
O uso comum dos bens públicos deve ser sempre gratuito, não podendo haver cobrança pela utilização.
B
Bens públicos de uso especial, como edifícios administrativos, podem ser alienados, enquanto conservarem a sua qualificação
C
Bens públicos dominicais são inalienáveis e não podem ser vendidos sob nenhuma circunstância.
D
Bens públicos de uso comum do povo podem ser alienados, enquanto conservarem a sua qualificação.
E
Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto mantiverem sua qualificação, conforme a lei.