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Considere as situações jurídicas a seguir: I – Leandro, 16 anos, brasileiro nato, casad...
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Q4166219
Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
Da Igualdade e não Discriminação - Artigo 4º ao 8º
Teclas de Atalhos
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Considere as situações jurídicas a seguir:
I – Leandro, 16 anos, brasileiro nato, casado.
II – Jesuína, 85 anos, brasileira nata, viúva.
III – Letícia, 25 anos, brasileira nata, pessoa com deficiência intelectual.
Com base nas informações acima, de acordo com o Código Civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que
A
apenas Leandro é plenamente capaz.
B
Leandro, Jesuína e Letícia gozam de capacidade plena.
C
a capacidade de Jesuína depende do regime matrimonial.
D
apenas sobre Letícia pesa presunção de incapacidade relativa.
E
a capacidade de Leandro depende de não ter havido a necessidade de suprimento judicial da autorização para o seu casamento.