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De acordo com com Código Civil de 2002, é incorreto afirmar que:
é nula a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador.
a doação feita ao nascituro valerá, sendo aceita pelo seu representante legal.
a doação a entidade futura caducará se, em três anos, esta não estiver constituída regularmente.
a doação pode ser revogada por ingratidão do donatário, ou por inexecução do encargo.