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Com relação ao negócio jurídico, em conformidade com o Código Civil, a
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Q4305141
Teclas de Atalhos
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Com relação ao negócio jurídico, em conformidade com o Código Civil, a
A
validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.
B
interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que for mais benéfico à parte que redigiu o dispositivo, se identificável, bem como o sentido que for confirmado pelo comportamento das partes anterior à celebração do negócio.
C
impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico, ainda que seja relativa.
D
Impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico, ainda que cesse antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.
E
incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio.