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Uma empresa de grande porte, reconhecida por sua atuação no setor de energias renovávei...
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Q4365920
Teclas de Atalhos
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Uma empresa de grande porte, reconhecida por sua atuação no setor de energias renováveis, investe milhões de reais no lançamento de um novo painel solar de alta eficiência. Durante a campanha de divulgação, um renomado ativista ambiental, em entrevista televisiva de grande audiência, afirma, de forma infundada e sem apresentar provas, que o processo de fabricação do referido painel utiliza componentes tóxicos, que geram resíduos altamente poluentes e que a empresa estaria, deliberadamente, omitindo essa informação do mercado para maximizar seus lucros. Em consequência da declaração, as ações da empresa na bolsa de valores sofrem uma queda abrupta, o valor de mercado despenca e a imprensa passa a questionar sua reputação, resultando na perda de contratos importantes. A empresa, então, propõe uma ação judicial de reparação por danos morais contra o ativista. Considerando a situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
A
A empresa somente poderia pleitear danos morais se a conduta do ativista se enquadrasse como crime de calúnia ou difamação, pois a responsabilidade civil por dano moral de pessoa jurídica é subsidiária à esfera penal.
B
A pessoa jurídica não tem capacidade para sofrer danos morais, pois a dor, a vergonha, o sofrimento ou abalo na imagem são atributos exclusivos da pessoa natural, e a responsabilidade civil por danos morais, nesse caso, não se aplica.
C
A reparação civil se limitaria aos danos patrimoniais, como a queda do valor das ações e a perda de contratos, sendo impossível a configuração de dano moral, visto que o prejuízo da empresa é exclusivamente material e econômico.
D
A empresa pode pleitear danos morais, pois, embora não tenha honra subjetiva, sofreu ofensa à sua imagem, reputação e credibilidade no mercado, atributos que configuram a sua honra objetiva e que foram diretamente atingidos pela divulgação de informações falsas e difamatórias.