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(PMA/URCA 2026) Sobre as pessoas naturais no direito civil...
(PMA/URCA 2026) Sobre as pessoas naturais no direito civil brasileiro é incorreto afirmar?
A
Qualquer cidadão pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica.
B
São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos e relativamente incapazes os maiores de 16 (dezesseis) e menores de 18 (dezoito) anos.
C
Os ébrios habituais e os viciados em tóxico são relativamente incapazes a certos atos da vida civil ou à maneira de os exercer.
D
A existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva.
E
Far-se-á averbação em registro público, dentre outras, das sentenças que decretarem o restabelecimento da sociedade conjugal.