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(PMA/URCA 2026) Sobre os direitos das coisas no código civil brasileiro, é correto afir...
(PMA/URCA 2026) Sobre os direitos das coisas no código civil brasileiro, é correto afirmar?
A
O direito de propriedade deve ser exercido em consonância com as suas finalidades econômicas e sociais e de modo que sejam preservados, de conformidade com o estabelecido em lei especial, a flora, a fauna, as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico. Estão excluídos no exercício desse direito o dever de evitar a poluição do ar e das águas, mesmo quando estabelecido em lei especial.
B
A propriedade do solo abrange as minas de calcário, a exemplo daquelas que existem em Nova Olinda e Santana do Cariri, o que permite a exploração mineral pelo proprietário desse patrimônio muito utilizado na construção civil.
C
A posse é o exercício de fato, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.
D
Os direitos reais sobre coisas móveis, quando constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, se adquirem independente da tradição da coisa.
E
Quem quer que ache coisa alheia perdida não há de restituíla ao dono ou legítimo possuidor, achado não é roubado.