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Em análise de demanda judicial envolvendo pretensão patrimonial, constatou-se que o tit...
Em análise de demanda judicial envolvendo pretensão patrimonial, constatou-se que o titular permaneceu inerte por período superior ao prazo legal, inexistindo causas de suspensão ou interrupção. A discussão concentrou-se na perda da pretensão. À luz do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
A
Ocorreu prescrição, extinguindo a pretensão pelo decurso do prazo legal.
B
A pretensão subsiste, pois a prescrição não se aplica a direitos patrimoniais disponíveis.
C
Configurou-se decadência, que atinge o próprio direito subjetivo material.
D
A inércia é irrelevante, pois a prescrição depende de provocação administrativa prévia.