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Assinale a alternativa correta.
1
Q4377535
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta.
A
Mesmo sem a concordância do credor, é facultado a terceiro assumir a obrigação do devedor, ficando exonerado o devedor primitivo, salvo se o que assumiu a obrigação, ao tempo da assunção, era insolvente e o credor o ignorava.
B
O membro do Ministério Público, em defesa dos direitos da pessoa idosa, deve, em regra, inspecionar pessoalmente, com periodicidade mínima anual, ressalvada a necessidade de comparecimento em período inferior, as instituições que prestem serviços de longa permanência a idosos.
C
Com relação ao marco civil da internet, é correto afirmar que a neutralidade de rede é construção doutrinária que, após debates ao longo do processo legislativo, não foi adotada pela legislação.
D
Independentemente de vigência do poder familiar, não corre prescrição entre ascendentes e descentes durante o poder familiar.
E
Nenhuma das anteriores está correta.