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Conforme disposto no Código Civil sobre prazos de prescrição e decadência, assinale a a...
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Q4382958
Teclas de Atalhos
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Conforme disposto no Código Civil sobre prazos de prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.
A
As normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição são aplicáveis à decadência, salvo quando a lei expressamente dispuser o contrário.
B
A renúncia à decadência estabelecida em lei é válida, desde que feita por manifestação expressa e inequívoca da parte interessada.
C
O juiz, em processos que envolvam decadência estabelecida por lei, tem o dever de conhecê-la de ofício, independentemente de alegação das partes.
D
A decadência convencional pode ser conhecida de ofício pelo juiz, se a parte a quem aproveita não a alegar em tempo hábil.