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Em 2010, João vendeu um imóvel a Pedro, mas continuou residindo no local sem entregar a...
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Q4384335
Teclas de Atalhos
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Ano:
2025
Em 2010, João vendeu um imóvel a Pedro, mas continuou residindo no local sem entregar a posse efetiva. Em 2023, Pedro ajuizou ação reivindicatória para reaver o bem. João apresentou contestação alegando que, pelo decurso do tempo, o direito de Pedro estaria prescrito. Considerando o regime da prescrição e da decadência no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
A
A ação reivindicatória prescreve em 10 anos contados da celebração da compra e venda.
B
O direito de propriedade se extingue automaticamente após 10 anos de inércia do titular.
C
A ação reivindicatória prescreve em 5 anos, por analogia às ações possessórias.
D
O direito de propriedade é imprescritível, podendo o proprietário reivindicar o imóvel a qualquer tempo, mas a pretensão não terá êxito se o possuidor tiver preenchido os requisitos legais para usucapião e adquirido o domínio por essa forma originária.
E
O direito de propriedade está sujeito à decadência, que ocorre após 10 anos de inatividade do titular.