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Assinale a opção correta quanto às hipóteses de nulidade ou anulação da obrigação princ...
Assinale a opção correta quanto às hipóteses de nulidade ou anulação da obrigação principal.
A
Se a obrigação principal for declarada nula ou simplesmente anulada, a cláusula penal permanece válida em razão de sua função coercitiva.
B
Se a obrigação principal for declarada nula, a cláusula penal restará prejudicada, mas se for simplesmente anulada, a cláusula penal permanece válida.
C
No caso de a obrigação principal ser declarada nula ou simplesmente anulada, a cláusula penal restará prejudicada.
D
Caso seja declarada nula, a cláusula penal permanece válida, por possuir autonomia em relação à obrigação principal.
E
Se for simplesmente anulada, a cláusula penal restará prejudicada, mas, se a obrigação principal for declarada nula, a cláusula penal permanece válida.