Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Não se pode conceber que o titular de um direito relativo possa permanecer inerte por l...
1
Q4393585
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Não se pode conceber que o titular de um direito relativo possa permanecer inerte por longo tempo e, posteriormente, pretenda exercê-lo. Do contrário, gerar-se-ia enorme insegurança jurídica. Por essa razão, o Direito criou mecanismos que fulminam a pretensão correspondente a um direito, ou o próprio direito, pelo decurso de prazo previsto na lei, ou fixado pelas partes: prescrição e decadência. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil.
A
Os relativamente incapazes e as pessoas jurídicas têm ação contra os seus assistentes ou representantes legais, que derem causa à prescrição, ou não a alegarem oportunamente.
B
Os prazos de prescrição podem ser alternados por acordo das partes, desde que maiores e capazes e sobre direitos patrimoniais disponíveis.
C
A prescrição ocorre em 5 anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor.
D
O juiz pode conhecer, de ofício, a decadência, quando estabelecida por lei ou por convenção das partes interessadas.
E
São aplicáveis à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.