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Em um contrato de compra e venda celebrado entre Rose –...
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Q4441530
Teclas de Atalhos
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Em um contrato de compra e venda celebrado entre Rose – como vendedora – e Cláudio – como comprador –, estabeleceu-se que o pagamento seria efetuado em duas parcelas, uma no ato da assinatura do contrato e outra seis meses após a entrega do produto, não havendo quaisquer disposições específicas acerca da correção monetária. Considerando que no período compreendido entre o ato da compra e o pagamento da segunda parcela houve um aumento significativo da inflação, de acordo com as disposições do Artigo 317º do Código Civil, pode-se afirmar que a correção monetária
A
não poderá ser aplicada no caso em questão, dado que não foi prevista no contrato.
B
será aplicada apenas se houver previsão expressa no contrato, caso contrário, não será possível utilizá-la.
C
deverá ser aplicada automaticamente, independentemente da previsão contratual, para preservar o valor real da moeda.
D
dependerá da vontade das partes, que poderão acordar sua aplicação antes do vencimento da segunda parcela.