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À luz das disposições do Código Civil acerca da...
À luz das disposições do Código Civil acerca da responsabilidade civil e da obrigação de indenizar, assinale a alternativa CORRETA:
A
A obrigação de indenizar somente surge quando houver dolo do agente causador do dano, sendo a culpa insuficiente para sua configuração.
B
A responsabilidade civil depende, em regra, da comprovação de ação ou omissão voluntária, dano e nexo de causalidade, admitindo-se, excepcionalmente, responsabilidade objetiva nos casos previstos em lei.
C
O dever de indenizar é afastado sempre que o dano decorrer de atividade lícita, ainda que haja risco para terceiros.
D
A responsabilidade civil indireta exige a comprovação de culpa do responsável em relação ao fato de terceiro.
E
A indenização mede-se pela extensão da culpa do agente, podendo ser ampliada conforme sua capacidade econômica.