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Uma empresa de transporte de produtos químicos realizava...
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Q4608532
Teclas de Atalhos
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Uma empresa de transporte de produtos químicos realizava atividade regularmente autorizada pelos órgãos competentes. Durante a execução de suas operações, ocorreu acidente que causou danos materiais e ambientais a terceiros, embora não tenha sido demonstrada atuação culposa de seus prepostos. Na ação indenizatória subsequente, discutiu-se a natureza da responsabilidade civil aplicável ao caso. Considerando a teoria da culpa e a teoria do risco, assinale a alternativa CORRETA.
A
A responsabilidade civil exige sempre a comprovação cumulativa de conduta, dano, nexo causal e culpa, independentemente da atividade desenvolvida.
B
A teoria do risco afasta a necessidade de demonstração do dano e do nexo causal.
C
A teoria do risco aplica-se exclusivamente às pessoas jurídicas de direito público.
D
A responsabilidade subjetiva e a objetiva possuem exatamente os mesmos pressupostos jurídicos.
E
A responsabilidade objetiva fundamentada na teoria do risco pode ser aplicada quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de terceiros.