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Assinale a alternativa que apresenta informação incorreta.
1
Q708916
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa que apresenta informação incorreta.
A
Medindo-se a indenização pela extensão do dano, o juiz
poderá reduzir equitativamente a indenização quando
houver excessiva desproporção entre a gravidade da
culpa e o dano.
B
Havendo usurpação ou esbulho do alheio, a indenização
consistirá no reembolsar o seu equivalente ao prejudicado.
C
A indenização por injúria, difamação ou calúnia consistirá
na reparação do dano que delas resulte ao ofendido,
porém, se o ofendido não puder provar prejuízo material,
caberá ao juiz fixar, equitativamente, o valor da indenização
conforme as circunstâncias do caso.
D
A indenização por ofensa à liberdade pessoal consistirá
no pagamento das perdas e danos que sobrevierem ao
ofendido.