O tempo de permanência ininterrupta na área rural, para que o ocupante possa requerer ao juiz, no usucapião pro labore, que o declare detentor do domínio, é de: O tempo de permanência ininterrupta na área rural, para que o ocupante possa requerer ao juiz, no usucapião pro labore, que o declare detentor do domínio, é de:

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Q802455

Direito Civil Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel (Art. 1.238 ao 1.259)

Ano: 2007

Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência - FUNRIO

Prova: FUNRIO - PGE TO - Procurador - 2007

O tempo de permanência ininterrupta na área rural, para que o ocupante possa requerer ao juiz, no usucapião pro labore, que o declare detentor do domínio, é de:

15 (quinze) anos

7 (sete) anos

3 (três) anos

10 (dez) anos

5 (cinco) anos

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O tempo de permanência ininterrupta na área rural, para que o ocupante possa requerer a...