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Uma sentença, proferida em país estrangeiro, para ser...
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Q802458
Teclas de Atalhos
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Uma sentença, proferida em país estrangeiro, para ser
executada no Brasil, além de outras condições, estará
sujeita a homologação pelo:
A
Senado Federal
B
Ministério Público
C
Supremo Tribunal Federal
D
Superior Tribunal de Justiça
E
Ministério das Relações Exteriores