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No que tange aos direitos da personalidade, assinale a...
No que tange aos direitos da personalidade, assinale a
alternativa correta.
A
É garantia legal a irrestrita liberdade de disposição
do próprio corpo.
B
A proteção dos direitos da personalidade aplica-se
igualmente às pessoas jurídicas.
C
O pseudônimo licitamente utilizado goza da proteção
que se dá ao nome.
D
A transmissão da palavra de determinada pessoa
poderá, sempre e em qualquer circunstância, ser
proibida a seu requerimento e sem prejuízo da indenização
que couber, se lhe atingir a honra ou se destinada
a fins comerciais.