Considerando os conceitos de adimplemento e inadimplemento de
uma obrigação, assinale a opção correta.
A
O devedor pode responder pelos prejuízos resultantes de caso
fortuito ou força maior desde que, expressamente, tenha-se por
eles responsabilizado.
B
O juiz pode conceder ao credor indenização suplementar se os
juros da mora e a pena convencional não cobrirem o prejuízo
suportado.
C
A invalidade da cláusula penal implica a invalidade da
obrigação principal, visto que nesta está inserida.
D
Considera-se em mora o devedor que não efetue o pagamento
no tempo ajustado, mas não o que cumpra a obrigação de
forma imperfeita.
E
Não se admite que o credor recuse a prestação, ainda que o
devedor a cumpra em mora, devendo aquele socorrer-se das
perdas e danos para ver mitigado seu prejuízo.