No que concerne à teoria geral dos contratos, assinale a opção
correta.
A
A fase de puntuação na formação do contrato não vincula os
participantes a sua celebração definitiva, o que impede
inferir-se eventual responsabilização contratual nas tratativas.
B
A atividade médica realizada sem o consentimento informado
do paciente, ainda que exitosa, constitui hipótese de violação
positiva do contrato.
C
A parte lesada pelo inadimplemento pode pleitear a resolução
do contrato, que é um direito potestativo do credor, razão pela
qual o adimplemento substancial da obrigação pelo devedor
não impede a extinção do negócio jurídico.
D
Para a aplicação da teoria da imprevisão, exige-se que o
contrato seja sinalagmático, oneroso, comutativo e de trato
sucessivo e que surja fato superveniente que gere um
desequilíbrio entre as partes contratantes.
E
Os vícios redibitórios atingem o plano de validade do contrato
e podem gerar sua anulabilidade mediante o manejo de ação
redibitória.