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A respeito dos contratos regidos pelo Código Civil...
A respeito dos contratos regidos pelo Código Civil, assinale a
opção correta.
A
No contrato de transporte de pessoas, a responsabilidade do
transportador pelo acidente com o passageiro será afastada
quando for comprovada culpa exclusiva de terceiro.
B
Se o suicídio do segurado ocorrer dentro do prazo dos dois
primeiros anos de vigência do contrato de seguro de vida, seus
beneficiários não terão direito a indenização, ainda que não
premeditado o suicídio, mas o segurador será obrigado a
devolver o montante da reserva técnica já formada.
C
No silêncio do contrato, o empreiteiro contratado deve
contribuir para execução da obra com seu trabalho e com os
materiais necessários à sua conclusão.
D
Na venda ad corpus, o imóvel é alienado com especificação de
sua área, de modo que, na falta de correspondência entre a área
mencionada e a efetiva área adquirida, poderá o comprador
reclamar a resolução do contrato ou o abatimento proporcional
do preço.
E
O pacto de retrovenda é condição resolutiva expressa que
permite ao credor reaver, a qualquer tempo, o imóvel alienado,
desde que restitua ao adquirente o preço recebido, acrescido de
todas as despesas por ele realizadas.