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Com base na jurisprudência do STJ a respeito dos contratos...
Com base na jurisprudência do STJ a respeito dos contratos,
assinale a opção correta.
A
Na venda com reserva de domínio, a cláusula de reserva de
domínio terá de ser estipulada por escrito e não dependerá de
registro para valer contra terceiros.
B
A transação efetivada entre um dos devedores solidários e seu
credor extingue a dívida em relação aos demais codevedores,
mesmo que o credor não dê quitação de toda a dívida.
C
Caso o compromisso de compra e venda de imóvel não tenha
sido levado a registro, a responsabilidade pelas despesas de
condomínio recairá sobre o promissário vendedor.
D
A renegociação de contrato bancário ou a confissão de dívida,
assim como a extinção contratual decorrente de quitação, não
obstam a discussão sobre eventuais ilegalidades dos contratos
anteriores.
E
Na alienação fiduciária de imóveis em garantia, o contrato se
extingue por força da consolidação da propriedade em nome
do credor fiduciário, e não pela alienação do bem em leilão
público.