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Saulo foi condenado criminalmente, por decisão transitada...
Saulo foi condenado criminalmente, por decisão transitada
em julgado, em razão de lesões corporais causadas em
Anderson, tendo sido reconhecidos, dentre outros elementos,
a existência do fato e seu autor. Se Anderson ajuizar
ação na esfera civil, Saulo
A
poderá questionar a existência do fato e sua autoria
independentemente de qualquer requisito, tendo em
vista que a responsabilidade civil é independente da
criminal.
B
poderá questionar a existência do fato e sua autoria
desde que, no juízo cível, apresente provas novas.
C
não poderá questionar a existência do fato nem sua
autoria.
D
poderá questionar apenas a autoria do fato e desde
que, no juízo cível, apresente provas novas.
E
poderá questionar apenas a existência do fato e
desde que, no juízo cível, apresente provas novas.