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Acerca de algumas das entidades familiares que vêm sendo...
Acerca de algumas das entidades familiares que vêm sendo admitidas em nosso Direito, assinale a opção CORRETA.
A
São requisitos da união estável: a convivência ainda que não seja pública nem notória, mas duradoura e contínua
entre duas pessoas que objetivam juntas constituir família.
B
À constituição da união estável não concorrem os impedimentos aplicáveis ao casamento, elencados no art. 1521
do CC.
C
O Judiciário brasileiro admitiu o reconhecimento no país da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade
familiar, possibilitando a conversão de uniões homoafetivas em casamento.
D
Os direitos e deveres entre os companheiros (art. 1724, CC) são exatamente os mesmos daqueles previstos para
os cônjuges (art. 1566, CC).