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A responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil,
A responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil,
A
na hipótese de pai e filho maior que concorrem para o ato
ilícito, recairá sobre o pai, devendo o filho ser
responsabilizado subsidiariamente.
B
não poderá ser atribuída a pessoa diferente daquela que houver
causado o dano.
C
será indevida quando não for possível quantificar a extensão do
dano causado.
D
no caso de ato danoso praticado por animal, será imputável ao
dono deste, se não houver culpa da vítima.
E
se referente a ato ilícito que resulte em diminuição da
capacidade laboral, fornece à vítima o direito a exigir danos
morais ou pensão equivalente à depreciação sofrida.