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Relativamente aos direitos da personalidade, assinale a...
Relativamente aos direitos da personalidade, assinale a
alternativa correta.
A
Segundo jurisprudência do STJ, o pseudônimo utilizado
para atividades lícitas ou ilícitas goza da proteção que
se dá ao nome.
B
A publicação de biografias dispensa autorização prévia
da pessoa biografada, consoante jurisprudência do
Supremo.
C
Qualquer pessoa pode ser constrangida a submeter-se,
com risco de vida, a tratamento médico ou intervenção
cirúrgica, desde que haja determinação médica.
D
Se houver objetivo científico ou altruístico, é possível a
disposição gratuita ou onerosa do próprio corpo.
E
A proteção dos direitos da personalidade, segundo
entendimento do STJ, aplica-se igualmente às pessoas
jurídicas.