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Sobre a posse e propriedade, nos termos do Código Civil Brasileiro, assinale a afirmati...
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Q960785
Teclas de Atalhos
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Ano:
2018
Banca:
Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN
Prova:
IDECAN - CRF SP - Consultor de Departamento de Licitações - 2018
Sobre a posse e propriedade, nos termos do Código Civil Brasileiro, assinale a afirmativa correta.
A
O possuidor de boa-fé tem direito, enquanto durar a posse, ao uso do bem, excetuado os frutos percebidos.
B
A declaração de propriedade, mediante usucapião, não constitui título hábil para o registro no Cartório de Registro de Imóveis.
C
O proprietário pode ser privado da coisa, nos casos de requisição, em caso de perigo público iminente, após justa e prévia indenização.
D
Adquire-se a posse desde o momento em que se torna possível o exercício, em nome próprio, de qualquer dos poderes inerentes à propriedade.
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