Ao autorizar o juiz a regular de maneira diferente dos critérios legais a situação dos filhos em relação aos pais, em caso de haver motivos graves, o Código Civil permite o uso Ao autorizar o juiz a regular de maneira diferente dos critérios legais a situação dos filhos em relação aos pais, em caso de haver motivos graves, o Código Civil permite o uso

Ao autorizar o juiz a regular de maneira diferente dos cr...

Q963342

Direito Civil Critérios de Interpretação (hermenêutica) e Integração da Lei (Art. 3º ao 5º)

Ano: 2018

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - PGE PE - Procurador do Estado - 2018

Ao autorizar o juiz a regular de maneira diferente dos critérios legais a situação dos filhos em relação aos pais, em caso de haver motivos graves, o Código Civil permite o uso

da analogia.

da interpretação sistemática.

dos princípios gerais do direito.

dos costumes.

da equidade.

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Ao autorizar o juiz a regular de maneira diferente dos critérios legais a situação dos ...