Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Equidade
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
7
questões encontradas
20
Mais recentes
Quando o juiz, por permissão legal, julga um processo conforme seus ditames, ocorre o chamado julgamento por
A
analogia.
B
equidade.
C
princípios gerais do direito.
D
costumes.
E
integração.
Conforme lição de Aristóteles, a equidade é “uma mitigação da lei escrita por circunstâncias que ocorrem em relação às pessoas, às coisas, ao lugar ou tempos”. Sobre a equidade, considerando o direito positivado no Brasil, pode-se corretamente afirmar que
A
a equidade deve ser utilizada, mesmo que resulte no afastamento de regra constitucional ou legal que discipline diretamente o caso a ser julgado.
B
a equidade é vedada no ordenamento jurídico brasileiro, tendo em vista o princípio da legalidade.
C
a equidade não é prevista na legislação federal, mas pode ser aplicada pelo juiz.
D
julgamentos por equidade somente podem ser realizados pelo Supremo Tribunal Federal.
E
o juiz somente decidirá por equidade nos casos previstos em lei.
Segundo recente alteração da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro, para eliminar irregularidade, incerteza jurídica ou situação contenciosa na aplicação do direito público, inclusive no caso de expedição de licença, a autoridade administrativa poderá, após oitiva do órgão jurídico e, quando for o caso, após realização de consulta pública, e presentes razões de relevante interesse geral, celebrar compromisso com os interessados. O compromisso previsto na referida lei
A
poderá prever razoavelmente as obrigações das partes, a forma para seu cumprimento e as sanções aplicáveis em caso de descumprimento.
B
poderá conferir desoneração permanente de dever ou condicionamento de direito reconhecidos por orientação geral.
C
deverá buscar solução jurídica proporcional, equânime, eficiente e compatível com os interesses gerais.
D
deverá transacionar a respeito de créditos relativos ao tempo pretérito e imputados em decorrência de lei.
Ao autorizar o juiz a regular de maneira diferente dos critérios
legais a situação dos filhos em relação aos pais, em caso de haver
motivos graves, o Código Civil permite o uso
A
da analogia.
B
da interpretação sistemática.
C
dos princípios gerais do direito.
D
dos costumes.
E
da equidade.
Ao aplicar a lei, o juiz deverá:
A
considerar apenas o seu sentido literal;
B
verificar se as pessoas envolvidas a conheciam, isentando-os de responsabilidade em caso negativo;
C
atender aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum;
D
desconsiderá-la, se houver ambiguidade;
E
desconsiderá-la, se for contraditória.
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
Assinale a alternativa correta sobre a possibilidade de aplicação da equidade como critério de julgamento, no direito brasileiro.
A
Nas ações de reparação por danos materiais, em regra, o arbitramento da indenização se dará por equidade quando o credor não demonstrar a extensão do dano.
B
A excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano não permite que o magistrado reduza a indenização por equidade.
C
É vedada a utilização da equidade como critério de julgamento, na medida em que não constitui fonte do direito.
D
Na arbitragem, é vedada a utilização da equidade como critério de julgamento.
E
Nos casos de injúria, difamação ou calúnia, o valor da indenização será fixado por equidade sempre que o ofendido não puder provar prejuízo material.
A equidade pode ser conceituada como sendo o uso do bom-senso, a justiça do caso particular, mediante adaptação razoável da lei ao caso concreto. Sobre a aplicação da equidade, é correto afirmar que, de acordo com a doutrina, pode ser classificada como equidade
A
legal, presente quando a lei determina que o magistrado deve decidir por equidade o caso concreto, como nota-se, por exemplo, no artigo 413, do Código Civil, que estabelece a redução da multa ou cláusula penal como uma escolha do magistrado; equidade retroativa, quando prevista no próprio texto legal, que permite, por exemplo, ao magistrado a discricionariedade na revisão das decisões.
B
executória, cuja aplicação é imediata, quando prevista em lei; equidade legal, presente quando a lei determina que o magistrado deve decidir por equidade o caso concreto.
C
legal, cuja aplicação está prevista, como exemplo, no artigo 413 do Código Civil, que estabelece a redução equitativa da multa ou cláusula penal como um dever do magistrado; equidade judicial, presente quando a lei determina que o magistrado deve decidir por equidade o caso concreto.
D
judicial, prevista no texto legal, dando ao magistrado a liberdade de decisão com base nos preceitos que regem a equidade nos casos concretos; equidade executória, que estabelece a imediata execução do que está previsto em lei, delimitando os poderes do magistrado.
E
judicial, cuja aplicação está prevista no texto normativo, facultando ao magistrado quanto à decisão por equidade no caso concreto; equidade legal, quando a lei determina ao magistrado rever, por equidade, normas abstratas.
Gerar simulado