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Considere o estatuto da associação X que estabelece...
Ano:
2018
Considere o estatuto da associação X que estabelece vantagens
especiais para algumas categorias de associados.
Sobre essa situação hipotética, e de acordo com o Código
Civil de 2002,
A
a possibilidade de instituir categorias com vantagens
especiais só se aplica a associações com finalidade
recreativa ou esportiva.
B
o estabelecimento de vantagens especiais é indevido,
pois impede que os associados mantenham direitos e
obrigações recíprocas.
C
o estatuto da associação X é nulo, por violação do
princípio da igualdade de direitos entre os associados.
D
o estatuto poderá instituir categorias com vantagens
especiais somente pelo prazo de 180 dias, contados
da assembleia geral.
E
os associados de X devem ter iguais direitos, mas o
estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais.