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De acordo com a disciplina constante do Código Civil acerca dos vícios de vontade dos n...
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Q970541
Direito Civil
Convalescimento do Negócio Jurídico Anulável (convalidação, sanação, ratificação e confirmação – Art. 172 ao 176)
Teclas de Atalhos
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De acordo com a disciplina constante do Código Civil
acerca dos vícios de vontade dos negócios jurídicos,
assinale
a alternativa correta.
A
O erro de indicação da pessoa ou da coisa a que
se referir a declaração de vontade viciará o negócio,
mesmo se, por seu contexto e pelas circunstâncias,
for possível identificar a coisa ou pessoa cogitada.
B
O silêncio intencional de uma das partes a respeito
de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado,
nos negócios jurídicos bilaterais, constitui omissão
culposa, provando-se que, sem ela, o negócio não
teria sido celebrado, ou o seria de outro modo.
C
A coação, para viciar o negócio jurídico, deve incutir
ao paciente temor de dano iminente à sua pessoa, à
sua família, aos seus bens ou a terceiros, devendo
ser levados em conta o sexo, a idade, a condição, a
saúde e, no temor referencial, o grau de parentesco.
D
Configura-se o estado de perigo quando alguém,
premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa
pertencente ou não à sua família, de grave dano
conhecido
ou não pela outra parte, assume obrigação
excessivamente onerosa.
E
Se for oferecido suplemento suficiente, ou se a parte
favorecida concordar com a redução do proveito,
segundo os valores vigentes ao tempo em que foi
celebrado
o negócio jurídico, não se decretará a
anulação
do negócio, nos casos de lesão.