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Em relação ao divórcio litigioso é de se afirmar, EXCETO:
1
Q973760
Direito Civil
Direito de Família (Art. 1.511 ao 1.783)
Teclas de Atalhos
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Ano:
2018
Banca:
FUNDEP Gestão de Concursos - FUNDEP
Prova:
FUNDEP - MPE MG - Promotor de Justiça Substituto - 2018
Em relação ao divórcio litigioso é de se afirmar, EXCETO:
A
Trata-se de direito potestativo que independe de causa jurídica determinante do pedido ou de motivação fática.
B
É pretensão subordinada à arguição de culpa do outro em uma das formas previstas na separação judicial contenciosa.
C
Não requer a prévia divisão patrimonial ditada pelo regime de bens adotado no casamento.
D
Extingue a sociedade conjugal e o vínculo matrimonial, admitindo a modalidade desjudicializada.
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