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Em relação à integridade psicofísica, assinale a...
Em relação à integridade psicofísica,
assinale a alternativa correta.
A
A lesão à integridade psicofísica não pode
ser objeto de reparação indenizatória, visto
não enquadrar-se em qualquer classificação
de bens tutelados pelo ordenamento jurídico
civil.
B
A legislação civil veda ato de disposição
do próprio corpo quando importar em
diminuição permanente da integridade
física, salvo por exigência médica.
C
É vedada a manifesta disposição do próprio
corpo, mesmo que gratuita ou posterior à
morte.
D
Mesmo diante da inexistência de
consentimento, a existência de risco de
vida não pode ser considerada como fator
impeditivo para realização de tratamento
médico ou intervenção cirúrgica, visto que
o risco de vida é considerado inerente à
prática de atos de tratamento ou cirurgia.
E
A mera ameaça à integridade psicofísica
não configura condição para requerimento
de tutela inibitória.