Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre perícia de Destituição do Poder Familiar, cujo Artigo...
Sobre perícia de Destituição do Poder Familiar, cujo Artigo de interesse é o de nº 1.638 (Lei nº 10.406 de 10.01.2002), assinale a alternativa INCORRETA.
A
É de responsabilidade do perito psiquiatra avaliar se pai e mãe são ou não bons pais.
B
Trata-se de artigo do Código Civil.
C
Inclui “castigar imoderadamente o filho”.
D
Inclui “deixar o filho em abandono”.
E
Inclui “praticar atos contrários à moral e aos bons costumes”.