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Questões de Concurso sobre Dos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)
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Se Marcos for absolutamente incapaz, a referida venda não terá efeito.
C
Certo
E
Errado
Em se tratando de negócio jurídico, considera-se condição a cláusula que, derivando
A
exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.
B
da vontade das partes ou de terceiros interessados, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.
C
exclusivamente da vontade das partes, subordina a existência do negócio jurídico a evento futuro, certo e predeterminado.
D
da vontade das partes ou de terceiros interessados, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e certo.
E
da vontade das partes, de terceiros interessados ou não, subordina a existência do negócio jurídico a evento futuro, certo e predeterminado.
Os negócios jurídicos movimentam a economia mundial e
têm recebido especial tratamento legislativo. Para que sejam
válidos, o agente tem de ser capaz, o objeto deve ser lícito e
a forma há de ser sempre especialmente prevista.
C
Certo
E
Errado
Caso Marcos tivesse adquirido o bem, por ele vendido, por usucapião, a venda seria nula por impossibilidade jurídica do objeto.
C
Certo
E
Errado
Os negócios jurídicos podem ser firmados sob condição
expressa em cláusula que, pactuada entre as partes,
subordine o efeito do negócio a evento futuro e incerto.
C
Certo
E
Errado
A simulação nulifica o negócio jurídico. Deve a nulidade ser
alegada pela parte prejudicada ou pelo Ministério Público,
não cabendo apreciação de ofício pelo juiz.
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética.
Com o intuito de impedir que o que lhe restava do seu
patrimônio — dois carros — viesse a ser penhorado em
futuras execuções promovidas pelos seus credores,
Antônio, já insolvente, combinou com Fábio a simulação
de uma reclamação trabalhista. Assim, no bojo da
reclamação, Antônio e Fábio ajustaram uma conciliação,
por meio da qual os dois veículos foram dados em
pagamento da dívida trabalhista simulada. Sobrevindo o
trânsito em julgado da homologação do acordo,
efetivou-se, então, a transferência de titularidade dos bens
no registro do DETRAN, embora a posse dos veículos
tenha continuado com Antônio.
Nessa situação, apurada e provada a fraude, ainda assim, a
nulidade do acordo não poderá ser pronunciada de ofício pelo
juiz que o homologou.
C
Certo
E
Errado
A doação com encargo é negócio jurídico bilateral e gratuito.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado