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Considerando a hipótese de que duas pessoas tenham firmado, de forma paritária, contrat...
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Q1208940
Teclas de Atalhos
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Ano:
2011
Prova:
CESPE/CEBRASPE - TRF 5 - Juiz Federal Substituto - 2011
Considerando a hipótese de que duas pessoas tenham firmado, de forma paritária, contrato para fornecimento continuado de serviços, assinale a opção correta.
A
Será potestativa, por se submeter a evento futuro e incerto, cláusula do contrato que estipule a aceitação de outro índice de correção monetária para o caso de desaparecer o índice vigente à época de sua celebração.
B
A excessiva onerosidade da prestação do devedor será causa bastante para a resolução ou a revisão do contrato.
C
O juiz poderá dar interpretação ampliativa a esse contrato.
D
Havendo cláusula duvidosa, o juiz deverá interpretar o contrato de forma a não favorecer nenhuma das partes.
E
Detectada ambiguidade no texto contratual, o juiz deverá dar interpretação que favoreça o devedor.