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Vinicius exerce o cargo de Procurador-Geral da República há...
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Q10188
Teclas de Atalhos
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Vinicius exerce o cargo de Procurador-Geral da República há menos de um ano, sendo que o Presidente da República tomou a iniciativa de destitui-lo de suas funções constitucionais. Assim, essa destituição
A
deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
B
exige o referendo, a posteriori, da Mesa do Congresso Nacional.
C
ocorrerá com a publicação da exoneração, dispensada a anuência do Poder Legislativo.
D
dar-se-á com a edição do ato de exoneração, após a anuência do Supremo Tribunal Federal.
E
deverá ser precedida de autorização da maioria simples da Câmara dos Deputados.