Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O instrumento legal que tem por objetivo fazer com que a...
1
Q1042082
Teclas de Atalhos
Compartilhar
O instrumento legal que tem por objetivo fazer com que a propriedade urbana cumpra sua função social, visando à ordenação da cidade, é
A
o Estatuto da Cidade.
B
a Constituição Federal.
C
o Plano Diretor.
D
a Constituição Estadual.
E
a Lei Orgânica Municipal.