Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Quanto às funções de Ministério Público, tem-se como...
Quanto às funções de Ministério Público, tem-se como correto que
A
só podem ser exercidas por integrantes da carreira, por força do comando previsto na Constituição Federal.
B
podem ser exercidas, ad-hoc, por pessoa nomeada pelo juiz, no impedimento do titular do cargo.
C
são exercidas por integrantes da carreira, à exceção dos casos previstos na Constituição Federal.
D
só podem ser exercidas por integrantes da carreira e por pessoa de notável saber jurídico nomeada pelo juiz para substituir, em qualquer caso, o titular do cargo.
E
são exercidas por integrantes da carreira, à exceção dos casos previstos na Lei Orgânica do Ministério Público Nacional.