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O Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política...

O Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelo(s) seguinte(s) princípio(s):

A
fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais.

B
alternância progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura.

C
cooperação entre os entes federados, os agentes públicos, excluindo os agentes privados atuantes na área cultural.

D
interdependência compulsória dos entes federados e das instituições da sociedade civil.

E
centralização articulada e pactuada da gestão, dos recursos e das ações.