O Sistema Nacional de Cultura
fundamenta-se na política nacional
de cultura e nas suas diretrizes,
estabelecidas no Plano Nacional de
Cultura, e rege-se pelo(s) seguinte(s)
princípio(s):
A
fomento à produção, difusão e circulação de
conhecimento e bens culturais.
B
alternância progressiva dos recursos
contidos nos orçamentos públicos para a
cultura.
C
cooperação entre os entes federados, os
agentes públicos, excluindo os agentes
privados atuantes na área cultural.
D
interdependência compulsória dos entes
federados e das instituições da sociedade
civil.
E
centralização articulada e pactuada da
gestão, dos recursos e das ações.