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Sobre os Direitos Sociais protegidos pela Constituição...
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Q1053370
Teclas de Atalhos
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Sobre os Direitos Sociais protegidos pela Constituição Federal, é correto afirmar que
A
a relação de emprego é protegida, com direito a indenização compensatória, somente nos casos de dispensa sem justa causa.
B
é assegurado o direito ao seguro desemprego, em qualquer hipótese de término da relação de trabalho.
C
o salário é irredutível, salvo disposição em convenção ou acordo coletivo.
D
com a aposentadoria o trabalhador perde seu direito a voto, mesmo que filiado a sindicato.
E
o trabalhador poderá optar por fundo de garantia ou estabilidade.